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A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Controladoria-Geral do Município, instaurou sindicância para avaliar a atuação do Conselho Tutelar e de outros órgãos municipais no caso do menino Moisés Falk da Silva, que faleceu no último domingo (17), após suspeita de agressões. O procedimento busca analisar as medidas adotadas desde o primeiro atendimento na rede de saúde até o desfecho do caso, com o objetivo de identificar eventuais falhas e responsabilidades.
Informações preliminares indicam que, apesar de ter conhecimento do caso desde maio, quando a criança esteve internada, o Conselho Tutelar não teria comunicado o município nem acionado os serviços de proteção à criança e ao adolescente disponíveis. A sindicância tem prazo de 60 dias para conclusão.
Segundo o Controlador-Geral do Município, Araújo Gomes, a apuração pretende verificar possíveis falhas e omissões, além de reunir informações que possam contribuir com investigações da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele destacou ainda que o processo busca aprimorar procedimentos para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
O secretário adjunto de Assistência Social, Aníbal Gonzalez, ressaltou que, embora o Conselho Tutelar seja independente da prefeitura, a apuração é necessária. De acordo com ele, situações de violência, violação de direitos e negligência devem ter respostas rápidas e articuladas.
A Prefeitura também articula uma reunião ampliada com representantes do Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e outras instituições ligadas à proteção da infância. O encontro tem como objetivo revisar protocolos, fortalecer mecanismos de proteção e ampliar a integração entre órgãos.
