Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam campanha nacional contra o assédio eleitoral
A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), a Aliança pelo Voto Livre e Secreto, iniciativa nacional voltada à prevenção e ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho. A cerimônia será realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e incluirá a assinatura […]
Nova resolução obriga juízes a comunicar casos de assédio eleitoral ao MPT e ao MPE
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) atualizou as regras para o tratamento de ações trabalhistas que envolvam indícios de assédio eleitoral. Com a entrada em vigor da Resolução nº 452/2026, magistrados deverão comunicar imediatamente o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) sempre que identificarem elementos que possam caracterizar […]
TRT-SC, TRE-SC e MPT-SC articulam ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) definiram uma atuação conjunta para prevenir e combater o assédio eleitoral durante as eleições de 2026. A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes das três instituições e […]
Evento do MPSC e TRE/SC debate assédio eleitoral no ambiente de trabalho para as eleições de 2026
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) realizaram o segundo encontro do evento “Eleições Gerais de 2026 – Atuação do MPE e da Justiça Eleitoral em 1º Grau”. A programação foi dedicada ao tema do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e reuniu, de forma on-line, […]
TRE-SC lança campanha para promover diálogo e respeito nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) apresentou nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a campanha “Diálogo e Paz – Eleições 2026”. Durante o evento, também foi exibido o vídeo oficial da iniciativa e formalizada a adesão de 18 instituições a um termo de compromisso voltado à promoção de um […]
TRE-SC lança cartilha para orientar eleitores sobre crimes eleitorais e assédio
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou uma cartilha digital e um folder informativo para orientar a população sobre crimes eleitorais, assédio eleitoral e violência política de gênero. A iniciativa integra o projeto Diálogo e Paz e tem como objetivo fortalecer a conscientização da sociedade, promover um ambiente eleitoral mais seguro e democrático […]
TRT-SC debate assédio eleitoral e impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12) iniciou nesta quarta-feira (17) o segundo módulo de formação continuada de 2026 com um painel sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. O evento, realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em Florianópolis, reúne magistrados e servidores da Justiça do Trabalho catarinense […]
Naatz questiona projeto do Governo; Pedido de prisão em Criciúma; Alesc converte MP dos combustíveis em lei, entre outros destaques
Agora estamos nas redes sociais. Segue lá! Instagram: @scempauta Twitter: @scempauta https://www.facebook.com/scempauta Faça parte do grupo do SCemPauta no Whatsapp. Não será aberto aos debates, será apenas para o envio das informações que divulgamos. Clique no link para acessar!! Qualquer problema favor entrar em contato via Whatsapp : 49985048148 Ontem o […]