CCJ aprova parecer favorável a projeto que prevê extinção da Cohab-SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na reunião desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei 466/2026, de autoria do Poder Executivo, que prevê a extinção da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC). A proposta determina que os direitos, obrigações e atribuições da […]
Pedido de vista adia análise de projeto que altera sistema de cotas em universidades públicas de SC
Um pedido de vista apresentado pelo deputado estadual Fabiano da Luz, líder do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), adiou, nesta terça-feira (14), a tramitação de um projeto de lei que altera o sistema de cotas nas universidades públicas catarinenses. Com a medida, a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça […]
CCJ aprova continuidade de projeto voltado a trabalhadores de aplicativo em Florianópolis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (16) a continuidade da tramitação do projeto de lei que prevê a criação de pontos de apoio para entregadores que atuam por meio de aplicativos na capital catarinense. A proposta é de autoria do vereador Bruno Ziliotto (PT) e estabelece […]
Vereador Leonel Camasão denuncia Zé Trovão ao MPF por suposta homofobia durante reunião da CCJ
O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (10) uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de possível prática de discurso discriminatório e homofóbico por parte do deputado federal Zé Trovão (PL-SC). A denúncia tem como base declarações feitas pelo parlamentar durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]
CCJ analisa proposta que prevê redução da maioridade penal e responsabilização de adolescentes por crimes graves
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (9) a admissibilidade da PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade penal. Também estão apensadas à proposta a PEC 8/2026 e a PEC 9/2026, de autoria da deputada federal Júlia Zanatta. A matéria retorna à pauta […]
CCJ aprova política de alfabetização e avaliza outros projetos em Santa Catarina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 744/2025, de autoria do governo do Estado, que institui a Política de Alfabetização do Território Catarinense (PATC). A proposta estabelece ações integradas entre Estado, municípios e instituições privadas de ensino com o objetivo de […]
Deputado cobra regras para execução de emendas e critica recursos parados em municípios
Acesse o nosso Canal no WhatsApp! Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte! Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular. Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta. Acesse e siga agora: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER […]
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre transparência em emendas parlamentares para municípios
Acesse o nosso Canal no WhatsApp! Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte! Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular. Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta. Acesse e siga agora: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER […]
Guarda Municipal de Florianópolis ganha mais poder e nova estrutura de carreira
Acesse o nosso Canal no WhatsApp! Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte! Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular. Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta. Acesse e siga agora: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER […]
CCJ aprova série de projetos e encaminha propostas sobre educação, segurança e direitos em Santa Catarina
Acesse o nosso Canal no WhatsApp! Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte! Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular. Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta. Acesse e siga agora: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER […]