Ciclo de estudos sobre emendas parlamentares fecha primeira semana com cerca de 500 gestores públicos orientados
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) defendeu maior transparência, rastreabilidade e fiscalização na aplicação de emendas parlamentares destinadas aos municípios. O tema foi discutido nesta quinta-feira (13), durante a etapa de Criciúma da 27ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que reuniu cerca de 200 participantes. Na abertura […]
TCE/SC inicia em Maravilha projeto para melhorar qualidade de pavimentação asfáltica nos municípios
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, no dia 17 de agosto, em Maravilha, a primeira de uma série de ações voltadas à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios catarinenses. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia. A programação abordará o papel do controle de qualidade nas […]
São José realiza 9,8 mil abordagens contra ocupação irregular em um ano e meio
São José realizou 9.850 abordagens para combater a ocupação irregular de áreas públicas entre janeiro de 2025 e junho de 2026. As ações são coordenadas pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com participação da Guarda Municipal e da Secretaria de Infraestrutura. A força-tarefa atua em calçadas, praças e outros espaços destinados ao uso […]
MP é provocado a apurar atuação de CDL e ACIL na Festa do Pinhão
Representação questiona contratos, receitas e exploração de espaços no Sabores da Serra e na Arena da Tradição O Ministério Público de Santa Catarina foi provocado a analisar a atuação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Empresarial de Lages (ACIL) na 36ª Festa Nacional do Pinhão. O pedido questiona a estrutura jurídica utilizada […]
Grave: profissionais da saúde e pacientes relatam suspensão de exames cobertos pelo SUS em Lages
“Boa tarde. Ontem fui ao laboratório para fazer meus exames. A moça me disse que os exames requisitados que têm uma estrelinha não foram liberados. Hoje fui à Secretaria de Saúde, e a atendente informou que esses exames não são liberados e que eu teria de pagar. Cada vez aumenta mais o número de exames […]
TCE/SC alerta municípios para prazo de envio de dados do saneamento básico ao governo federal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforçou o alerta aos municípios catarinenses para que concluam, até 3 de setembro, o envio das informações do ano-base de 2025 ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), plataforma coordenada pelo Ministério das Cidades. Os dados inseridos no sistema são a principal fonte nacional para […]
Lages: TCE/SC analisará denúncia que questiona a legalidade da lei que criou a Secretaria de Tecnologia e Inovação
A representação argumenta que a criação da Secretaria amplia de forma permanente a estrutura administrativa do Município, gerando despesas com pessoal, encargos sociais, manutenção e funcionamento. Também aponta que, embora o projeto estime impacto financeiro superior a R$ 10 milhões, não apresenta detalhamento suficiente sobre a destinação dos recursos nem sobre a distribuição das despesas […]
TCE orienta municípios de SC sobre envio de dados do sistema nacional de saneamento
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orientou os municípios catarinenses sobre a importância do envio das informações ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), coordenado pelo Ministério das Cidades. O prazo para encaminhamento dos dados referentes ao ano-base de 2025 termina em 3 de setembro de 2026. Segundo o órgão, as […]
DCOI realiza 91 ações em julho e intensifica combate às ocupações irregulares em Balneário Camboriú
O Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI), vinculado à Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Balneário Camboriú, realizou 91 ações ao longo de julho, reforçando o trabalho de fiscalização de denúncias e o combate às ocupações irregulares no município. Durante o mês, as equipes promoveram 33 averiguações em diferentes regiões […]
Ministério Público: denúncia aponta suspeita de subcontratação em serviço da Festa do Pinhão
Representação solicita investigação sobre o Contrato nº 522/2021, que movimentou mais de R$ 1,9 milhão em empenhos em 2026, incluindo R$ 80 mil destinados à cobertura de mídia do evento. Uma representação encaminhada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicita a instauração de investigação para apurar a execução do Contrato Administrativo nº 522/2021, firmado […]