Os limites da publicidade institucional que prefeituras ainda ignoram

Com a aproximação das eleições de 2026, um dos temas que mais preocupa tribunais eleitorais e órgãos de controle é o uso das redes sociais oficiais de prefeituras, governos estaduais e órgãos públicos para promoção pessoal de agentes políticos. O que muitos gestores ainda não compreendem é que a comunicação institucional possui limites legais rigorosos, […]

Mudanças na Lei da Ficha Limpa podem redefinir quem estará nas urnas em 2026 e muita gente ainda não percebeu

A Lei da Ficha Limpa voltou ao centro das discussões políticas após atualizações e novas interpretações da Justiça Eleitoral que prometem impactar diretamente as eleições de 2026. Considerada uma das legislações mais rigorosas contra candidaturas de políticos condenados, a norma passou a ser aplicada com critérios mais detalhados e ampliou o debate sobre quem realmente […]

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral? Sem “juridiquês”.

Com a aproximação das eleições de 2026, candidatos, partidos, eleitores e até influenciadores digitais precisam ficar atentos às regras da propaganda eleitoral e da conduta durante o período de campanha. A legislação eleitoral brasileira estabelece limites para garantir equilíbrio na disputa e evitar abuso de poder econômico, fake news e uso indevido da máquina pública. […]

Mudanças exigem maior rigor na declaração de gastos, ampliam fiscalização e podem impactar diretamente candidatos e partidos.

A legislação eleitoral brasileira passou por atualizações relevantes para as eleições de 2026, com mudanças que impactam diretamente a prestação de contas de candidatos e partidos. As novas regras estão fundamentadas na Lei nº 9.504/1997, especialmente nos dispositivos que tratam da arrecadação e aplicação de recursos de campanha, como os artigos 28, 29 e 30. […]

Eleições 2026: prazos, regras atualizadas e quando os candidatos serão oficialmente definidos.

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Reforma da Lei da Ficha Limpa

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