Justiça do Trabalho abre edital para pesquisas sobre IA, trabalho deslocalizado e pejotização
A Justiça do Trabalho abriu inscrições para a segunda edição da série “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O edital prevê o financiamento de pesquisas destinadas a produzir informações que possam contribuir para a […]
Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam campanha nacional contra o assédio eleitoral
A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), a Aliança pelo Voto Livre e Secreto, iniciativa nacional voltada à prevenção e ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho. A cerimônia será realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e incluirá a assinatura […]
Nova resolução obriga juízes a comunicar casos de assédio eleitoral ao MPT e ao MPE
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) atualizou as regras para o tratamento de ações trabalhistas que envolvam indícios de assédio eleitoral. Com a entrada em vigor da Resolução nº 452/2026, magistrados deverão comunicar imediatamente o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) sempre que identificarem elementos que possam caracterizar […]
TRT-SC, TRE-SC e MPT-SC articulam ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) definiram uma atuação conjunta para prevenir e combater o assédio eleitoral durante as eleições de 2026. A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes das três instituições e […]
TRT-SC cancela item de súmula sobre pagamento por descumprimento do intervalo entre jornadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) cancelou o item 1 da Súmula 108, que tratava do pagamento devido quando não era respeitado o período mínimo de descanso entre jornadas semanais de trabalho. A decisão foi aprovada por maioria pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (29), com nove votos favoráveis e […]
TRT-SC debate assédio eleitoral e impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12) iniciou nesta quarta-feira (17) o segundo módulo de formação continuada de 2026 com um painel sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. O evento, realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em Florianópolis, reúne magistrados e servidores da Justiça do Trabalho catarinense […]
Vice-presidente do TST participa de evento sobre conciliação trabalhista no TRT-SC
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, participará nesta sexta-feira (12) do evento “Café com o Ministro”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O encontro será realizado das 15h às 17h, em Florianópolis, com transmissão online para inscritos, e terá como tema central o papel da conciliação na […]
Semana da Conciliação Trabalhista homologou R$ 24,4 milhões em acordos em Santa Catarina
Acesse o nosso Canal no WhatsApp! Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte! Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular. Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta. Acesse e siga agora: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER […]
Pleno do TRT-SC define lista tríplice para escolha de nova desembargadora
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Semana da Conciliação Trabalhista ultrapassa R$ 10 milhões em acordos homologados em SC
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) homologou mais de R$ 10,3 milhões em acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desde o início da mobilização, na segunda-feira (25), foram realizadas 1.384 audiências e mais de 6 mil pessoas passaram pelos atendimentos promovidos pelas varas do trabalho e Centros […]