OAB/SC reabre processo para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) publicou nesta sexta-feira (21) um novo edital para a escolha da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional. As inscrições estarão abertas entre 8 e 28 de setembro. O processo anterior […]

Justiça condena mulher que se passou por adolescente de 12 anos em Joinville

Uma mulher de 37 anos foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Joinville a um ano, 10 meses e 28 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a acusada teria se passado por uma adolescente de 12 anos para enganar […]

TJSC aprova proposta orçamentária para 2027 e prevê mais investimentos em tecnologia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (19), a proposta orçamentária do Poder Judiciário catarinense para 2027. O documento reúne as estimativas de receitas e despesas para o próximo exercício e será encaminhado ao governo estadual para integrar o Projeto de Lei […]

Pioneirismo de Santa Catarina com grupos reflexivos ganha projeção nacional

Uma experiência desenvolvida há mais de 20 anos em Santa Catarina ganhou projeção nacional com a proposta apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (18), para estabelecer diretrizes nacionais destinadas aos grupos reflexivos voltados a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A iniciativa catarinense contribuiu para a elaboração da […]