Semana Estadual de Combate à Corrupção começa nesta segunda-feira em Santa Catarina
A 2ª Semana Estadual de Combate à Corrupção de Santa Catarina começa nesta segunda-feira (24), com a realização de um fórum internacional que reunirá especialistas brasileiros e colombianos para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à corrupção. A abertura será às 9h, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. […]
Projeto de equidade do MPSC é apresentado como boa prática em congresso nacional
O Projeto Selo de Equidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado como experiência de boas práticas durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, realizado em Salvador (BA). A iniciativa integrou o Espaço de Inovação Maria Quitéria e foi apresentada na quinta-feira (20) pelas procuradoras de Justiça Eliana Volcato Nunes, coordenadora da Comissão de […]
Justiça condena mulher que se passou por adolescente de 12 anos em Joinville
Uma mulher de 37 anos foi condenada pela 1ª Vara Criminal de Joinville a um ano, 10 meses e 28 dias de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a acusada teria se passado por uma adolescente de 12 anos para enganar […]
MPSC questiona regras do CONSEMA que podem dispensar condomínios de licenciamento ambiental
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Resoluções nº 250 e 251/2024 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) que tratam do licenciamento ambiental de determinados tipos de condomínios. A ação foi apresentada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
GAECO deflagra operação contra suspeita de fraude tributária com prejuízo superior a R$ 500 milhões
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação “Labirinto Fiscal”. A ação ocorre em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma e investiga um grupo suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária e lavagem de […]
MPSC denuncia 164 pessoas apontadas como integrantes de facção criminosa
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma denúncia contra 164 pessoas apontadas como integrantes de uma facção criminosa, em uma ação considerada pela instituição a de maior número de denunciados envolvendo organizações desse tipo em sua história. A denúncia foi apresentada pela 39ª Promotoria de Justiça da Capital como resultado da Operação Coluna […]
Contrato de vigilância em Itajaí leva MP a denunciar deputado Jorge Goetten
O Ministério Público denunciou o deputado federal Jorge Goetten (Republicanos) por supostas fraudes na execução de um contrato de vigilância firmado entre a Minister Serviços de Vigilância Ltda. ME e a Prefeitura de Itajaí. A acusação sustenta que o município teria pago por um número de vigilantes superior ao efetivamente disponibilizado pela empresa. A denúncia, […]
MPSC questiona regra que exige votação de plenário para pedidos de informação em Iraceminha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alterações no regimento interno da Câmara de Vereadores de Iraceminha, no Oeste catarinense, que passaram a exigir a deliberação do plenário para pedidos de informação apresentados pelos parlamentares. Para o MPSC, a exigência compromete o direito fundamental de acesso à […]
GAECO deflagra operação contra armazenamento de material de abuso sexual infantil em Concórdia
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Dark Archive, em apoio a uma investigação conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia. A ação apura suspeita de armazenamento de material de abuso sexual infantil em ambiente virtual. […]
Justiça determina demolição de imóvel usado para tráfico e consumo de drogas em Barra Velha
A Justiça determinou a demolição de um imóvel abandonado e em avançado estado de degradação apontado pelas forças de segurança como local utilizado para tráfico e consumo de drogas em Barra Velha. A decisão foi concedida liminarmente pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de […]