TCE/SC lança Portal da Jurisprudência para reunir decisões da Corte em plataforma única
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) anunciou o lançamento do Portal da Jurisprudência, ferramenta que reúne em um único ambiente as principais bases de conhecimento produzidas pela Corte. A plataforma foi desenvolvida para facilitar a pesquisa e o acesso a deliberações, votos, decisões singulares, prejulgados, súmulas e informativos de jurisprudência, atendendo tanto ao […]
TCE vai analisar voto que aponta superfaturamento em show de drones no Réveillon de Florianópolis
Indícios de superfaturamento superior a R$ 1,2 milhão na contratação do espetáculo “Virada Mágica”, realizado pela Prefeitura de Florianópolis durante o Réveillon de 2023 para 2024, serão analisados pelo Tribunal de Contas do Estado. O caso consta em um voto que será apreciado em sessão virtual com início no próximo dia 8 de julho. O […]
TCE libera edital da barragem de Botuverá após correções que reduziram custo da obra
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reconheceu a regularidade do edital para a construção da barragem no Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá, após uma série de correções promovidas pelo governo estadual. As adequações resultaram em uma redução de R$ 6,65 milhões no valor estimado da obra, que passou de R$ 159,57 milhões para R$ […]
TCE determina que Xaxim reduza número de professores temporários na rede municipal
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Xaxim adote providências para regularizar o elevado número de professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino. A decisão foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte e estabelece prazo de 120 dias para que o município comprove as medidas adotadas. […]
TCE/SC suspende licitação de R$ 8,7 milhões da Prefeitura de Navegantes
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica nº 125/2025, lançada pela Prefeitura de Navegantes para a contratação de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia. O certame possui valor estimado em R$ 8,75 milhões e foi suspenso após análise preliminar da Diretoria de Licitações […]
Tarifaço: regiões e setores de SC que podem ser afetados; aliança que poderia refletir no estado é descartada; Topázio é multado – e outros destaques
A possível imposição de uma tarifa de 25% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros preocupa empresários e lideranças industriais aqui no estado. Caso a medida seja confirmada, mais de 90% das exportações catarinenses para o mercado norte-americano poderão ser atingidas, colocando o estado entre os mais vulneráveis do país aos efeitos da nova barreira comercial. […]
TCE recomenda aprovação das contas do Governo do Estado com ressalva e recomendações
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, hoje, parecer prévio favorável à aprovação das contas do Governo do Estado referentes ao exercício de 2025. Por unanimidade, os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Luiz Roberto Herbst, que recomendou a aprovação das contas, mas com uma ressalva e 21 recomendações ao Executivo estadual. A ressalva […]
Acordos levam o sexto suplente do PSD a assumir Câmara de Vereadores
O servidor do Corpo de Bombeiros de Joinville Tiago Ronchi (1.330 votos) vai assumir a Câmara de Vereadores de Joinville por quatro meses a partir do final de junho, provavelmente dia 18. Ele ocupará interinamente a cadeira de Kiko da Luz (4.402 votos), que vai se licenciar para ser um dos coordenadores da campanha de […]