TRT-SC, TRE-SC e MPT-SC articulam ações conjuntas de combate ao assédio eleitoral
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) definiram uma atuação conjunta para prevenir e combater o assédio eleitoral durante as eleições de 2026. A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes das três instituições e […]
TRT-SC cancela item de súmula sobre pagamento por descumprimento do intervalo entre jornadas
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) cancelou o item 1 da Súmula 108, que tratava do pagamento devido quando não era respeitado o período mínimo de descanso entre jornadas semanais de trabalho. A decisão foi aprovada por maioria pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta segunda-feira (29), com nove votos favoráveis e […]
TRT-SC e instituições discutem ações para ampliar inclusão de pessoas com deficiência no trabalho
Representantes de órgãos públicos e entidades parceiras participaram, nesta terça-feira (23), de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em Florianópolis, para discutir ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O encontro reuniu integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), […]
Ministro do TST debate exceções ao vínculo de emprego durante evento da Ejud-12
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, ministrou a conferência de encerramento do primeiro dia do 2º Módulo de Formação Continuada de 2026 da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud-12). Com o tema “Trabalho sem proteção: a lógica das exclusões legais aos vínculos de emprego e o caso do trabalho […]
TRT-SC debate assédio eleitoral e impactos da inteligência artificial nas relações de trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12) iniciou nesta quarta-feira (17) o segundo módulo de formação continuada de 2026 com um painel sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho. O evento, realizado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em Florianópolis, reúne magistrados e servidores da Justiça do Trabalho catarinense […]
Vice-presidente do TST participa de evento sobre conciliação trabalhista no TRT-SC
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, participará nesta sexta-feira (12) do evento “Café com o Ministro”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O encontro será realizado das 15h às 17h, em Florianópolis, com transmissão online para inscritos, e terá como tema central o papel da conciliação na […]
Semana da Conciliação Trabalhista homologou R$ 24,4 milhões em acordos em Santa Catarina
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Pleno do TRT-SC define lista tríplice para escolha de nova desembargadora
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Ouvidoria do TRT-SC visita Centro POP de Florianópolis durante capacitação do CNJ
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Semana da Conciliação Trabalhista ultrapassa R$ 10 milhões em acordos homologados em SC
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) homologou mais de R$ 10,3 milhões em acordos nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Desde o início da mobilização, na segunda-feira (25), foram realizadas 1.384 audiências e mais de 6 mil pessoas passaram pelos atendimentos promovidos pelas varas do trabalho e Centros […]